A função de Coordenador do Centro de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, será exercida por Professor de Educação Básica (PEB) ou Especialista em Educação Básica (EEB), ocupante de cargo efetivo ou de função pública estável ou convocado para o exercício de função pública na unidade de realização do pleito. O servidor escolhido será designado para a função de Vice-diretor para atuar na função de Coordenador, além do quantitativo previsto na legislação pertinente.